agosto 2022

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso …

Lei Lucas nº 15.661 Leia mais »

O espaço físico escolar é um dos ambientes que milhares de estudantes – bem como colaboradores e funcionários – transitam durante um longo período de suas rotinas. E, de certa forma, esse tempo é ampliado em instituições que disponibilizam o ensino integral. Para além do plano pedagógico e das tarefas cotidianas, é de extrema importância, …

Primeiros Socorros: Saúde, cuidado e prevenção Leia mais »